Processo 203776/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 08/05/2009 11:54
Autuado em 08/05/2009 11:54
Oficio de encaminhamento 037/09
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 740/2010 da Segunda Câmara, de 26/03/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
10/03/2010 Acórdão   740/ 2010 Aprovar SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
10/03/2010 Acórdão   740/ 2010 Aprovar SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Origem CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO DA AMCESPAR
Interessado JOÃO ORESTES FENKER
Interessado RUY MACHADO DO NASCIMENTO

Juntadas
DataDescrição
26/11/2009 10:00 do Protocolo nº 530653/09, referente documentos de fls. 753 a 775 (resposta ao Of. 3520/09)
05/06/2009 10:26 do Protocolo nº 252750/09, referente DOCUMENTOS DE FLS. 736 A 740.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/04/2010 246 Despacho Processual Diverso nº 456/2010
26/03/2010 242 Acórdão nº 740/2010
05/03/2010 239 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 7/2010 de 10/03/2010
23/10/2009 222 Despacho Processual Diverso nº 1645/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/04/2010 10:05 DP Processo em remessa externa
15/04/2010 17:30 DP  
14/04/2010 11:03 DAT Despacho Processual Diverso nº 456/2010 -
12/03/2010 09:38 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 389/2010 -
10/03/2010 16:38 DG  
24/02/2010 10:01 GASRVF  
18/02/2010 09:18 SMPjTC Parecer nº 2018/2010 - Regularidade. Transferência voluntária. Concessão de contraditório. Irregularidades Sanadas. Regularidade das contas. Inscrição do saldo de R$120.596,15 na listagem de pendência da DAT
26/10/2009 15:41 DAT Instrução nº 401/2010 - Regularidade das contas e inscrição de saldo.
26/10/2009 15:41 DAT Ofício de Contraditório nº 3520/2009 -
26/10/2009 15:41 DAT Ofício de Contraditório nº 3521/2009 -
23/10/2009 16:16 DP Informação nº 2089/2009 -
21/10/2009 15:49 DP  
21/10/2009 11:06 DAT Despacho Processual Diverso nº 1645/2009 -
08/05/2009 16:16 DAT Instrução nº 6314/2009 - citação de interessados.
08/05/2009 11:53 DP  

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